segunda-feira, 20 de abril de 2015
IAMP: INSTITUTO AMPESCADOR MARTIM PESCADOR
Sou Sebastianense e estudante no final da graduação de Eng. Ambiental. Quero ajudar e tenho propostas para atuação.
IAMP: INSTITUTO AMBIENTAL MARTIM PESCADOR
Greve da Polícia na Bahia = Polícia matando, roubando, amedrontando a população.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Enquanto a imprensa local que vive na nova moda televisiva de mostrar as atividades policiais, os corpos fruto da violência da cidade, se cala perante a barbarie que está sendo a greve da polícia militar, que até onde minha humilde graduação me leva a saber, no caso de militares se trata de insubordinação, desobediência do inferior para com o superior.
É sabido por todos, repito: TODOS sabem que quem vem praticando estes assassinatos, roubos, vandalismo, saques, sequestro de ônibus, e outras atrocidades são os policiais militares que, com apenas a educação média (o segundo grau), querem ter o piso salarial de graduados em cursos de ciências exatas, que quase nunca ganham o piso.
É engraçado ver o tato, os tiros nos pés que o exército, a força de segurança, etc, e o Deputado Cap. Tadeu defendendo os baderneiros, tratando-os como os certos da história. Você que ta preso em casa é que está errado.
O Dep. Sargento Isidório largou a seguinte pérola: Se é pra matar policiais então atire em mim primeiro. Se esqueceu que ano passado eles (os deputados baianos) se deram 100% de aumento salarial.
Hoje, em meio a greve vejo o quanto é arriscado o Estado permitir que estes merdas tenham armas particulares, e que as leve pra casa. Permite que eles humilhem e massacrem quem paga imposto, que os façam descer dos ônibus e continuar a pé o caminho de casa após o expediente.
Jaques Wagner, lhe falta ovo roxo.
Pra quem tá pagando agora IPVA e outros Impostos
quarta-feira, 25 de maio de 2011
25 Maio de 2011 A medida entra em vigor nesta quarta-feira (25). Cada um dos 63 deputados baianos podia contratar 21 assessores com salários entre R$ 545 e R$ 8 mil. Após a aprovação da medida, foram criados cargos com remuneração de R$ 9 mil, R$ 10 mil e R$ 11 mil, além dos cargos com salários intermediários, que correspondem a R$ 750 e R$ 1.750. Agora, cada parlamentar terá direito a 26 assessores. Fonte: A Tarde São eles os bons patrões:
Bahia cria cargos e aumenta salários para assessores do Legislativo.
Em sessão realizada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, conseguiu aprovar a criação de mais cinco cargos comissionados - destinados para assessores de gabinetes -, além do aumento da remuneração desses funcionários, que deixarão de ganhar R$ 8 mil para receber salários de R$ 11 mil.
Dep. Delegado Deraldo Damasceno
Dep. Fabrício FalcãoDep. Fátima Nunes Dep. Marcelino Galo
Dep. Marcelo Nilo Dep. Mario Negromonte Júnior
Dep. Nelson Leal Dep. Zé Raimundo
| 17ª Legislatura (2011-2015) | ||||||||||||||||
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| Marcelo Nilo | ||||||||||||||||
| Presidente | ||||||||||||||||
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A Prova de Que no Brasil o Legislativo Não Funciona, Só Onera!
Para que serve o Legislativo Brasileiro?
Na teoria, o Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, tem como principal atribuição legislar - criar as leis, ouvindo os anseios da sociedade.
Na atual década, o Poder Legislativo brasileiro passa por uma aguda crise de identidade. A crise não decorre de nenhuma alteração constitucional. É resultado da corrupção e da sede de poder que move boa parte dos parlamentares tem levado o Poder legislativo, em âmbito federal, municipal e estadual, a renunciar todas as suas nobres atribuições, preocupando-se apenas com a manutenção da empregabilidade dos correligionários, da manutenção e criação de novos contratos com empresas e empreiteiros que financiam as campanhas políticas e as ações privadas que manipulam as idéias e os "movimentos sociais".
Após tentar em contato com os Deputados Federais que eram líderes dos partidos que votariam o novo "Código Florestal" de Rabelo, executando a minha função de cidadão politizado e cobrador das obrigações do sistema político brasileiro, tive como resposta as grosserias por telefone, e a seguinte resposta por email:
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O sistema de TI da Câmara dois Deputados barraram as mensagens enviadas pela população que solicitava a não votação do projeto de Rabelo, fazendo do povo mudo. Isso mostra o zelo dos deputados pra com a população do Brasil.
Na atual década, o Poder Legislativo brasileiro passa por uma aguda crise de identidade. A crise não decorre de nenhuma alteração constitucional. É resultado da corrupção e da sede de poder que move boa parte dos parlamentares tem levado o Poder legislativo, em âmbito federal, municipal e estadual, a renunciar todas as suas nobres atribuições, preocupando-se apenas com a manutenção da empregabilidade dos correligionários, da manutenção e criação de novos contratos com empresas e empreiteiros que financiam as campanhas políticas e as ações privadas que manipulam as idéias e os "movimentos sociais".
Após tentar em contato com os Deputados Federais que eram líderes dos partidos que votariam o novo "Código Florestal" de Rabelo, executando a minha função de cidadão politizado e cobrador das obrigações do sistema político brasileiro, tive como resposta as grosserias por telefone, e a seguinte resposta por email:
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O sistema de TI da Câmara dois Deputados barraram as mensagens enviadas pela população que solicitava a não votação do projeto de Rabelo, fazendo do povo mudo. Isso mostra o zelo dos deputados pra com a população do Brasil.
Código Florestal de Rebelo e Fazendeiros Financiados Por Capital Extrageiro, Não do Brasil, Não dos Brasileiros
terça-feira, 24 de maio de 2011
23/03/2011 10:38 Começa audiência sobre alterações no Código Florestal
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir propostas de alteração para o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal Brasileiro.
Participam do debate, além de Aldo Rebelo, o procurador da Fazenda Nacional, professor universitário e especialista em Direito Ambiental Luís Carlos Silva de Moraes, o representante do Instituto Socioambiental (ISA) Raul Telles do Valle e o consultor jurídico em meio ambiente
Ilegalidade
Ontem, uma comitiva do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) entregou ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma carta solicitando que a proposta seja colocada em pauta antes de junho. Segundo a Conseagri, caso a proposta não seja votada até esse mês, quando expira o prazo estabelecido pelo decreto presidencial (7.029/09) para a regularização ambiental de imóveis rurais, cerca de 90% dos produtores rurais do País entrarão na ilegalidade. (Mas a Lei já não existia, deixando claro de como fazer para não estar nesta ilegalidade?)
O decreto, editado em 2009, criou o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", que tornou obrigatória a recomposição das áreas de reserva legal em todo o País dentro do prazo de até 3 anos. Produtores que não cumprirem a exigência ficarão sujeitos a multas que podem ultrapassar R$ 200 mil.
O coletivo de organizações não-governamentais ambientalistas SOS Florestas lançou esta
semana em janeiro de 2011 a cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental. A publicação busca explicar, com argumentos técnicos, científicos e históricos, as principais consequências das mudanças propostas pelos deputados ruralistas ao Código Florestal. Com o documento, o SOS Florestas procura levar para parlamentares, imprensa e cidadãos brasileiros um debate que vem ocorrendo em portas fechadas, de forma tendenciosa sem ouvir o movimento social, especialistas e academia. A cartilha será distribuída para parlamentares e tem sua versão eletrônica disponibilizada na íntegra no site do WWF-Brasil. A cartilha é amparada por diversos estudos científicos que foram ignorados na elaboração do projeto de mudanças no Código Florestal apoiado pelos ruralistas. Demonstra que as mudanças causariam devastação da cobertura florestal às margens de cursos d’água, contribuindo para o assoreamento do leito dos rios, aumentando a velocidade de escoamento das águas, provocando erosões e enxurradas. Fazem parte da frente SOS Florestas as ONGs Apremavi, Greenpeace, Imaflora, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil.Baixe aqui a cartilha "Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental". (Clique com o botão direito e selecione a opção Salvar como...)
| Contra desflorestamento, Rebelo prepara anistia para desmatadores | |
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| Ante alta da devastação, idéia é reduzir área intocada das propriedades de 80% para 50% e reverter perda total João Domingos escreve para "O Estado de SP": Para tentar reduzir e compensar o desmatamento na Amazônia Legal, o governo planeja dar uma anistia a quem derrubou ilegalmente a floresta. Pela medida em estudo nos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, empresas e agricultores poderão manter 50% das fazendas desmatadas, voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial se aceitarem recuperar e repor a floresta dos outros 50% das propriedades. Feitas as contas, se a decisão for adotada, o governo vai legalizar em torno de 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente, uma área correspondente à soma dos Estados do Paraná e Sergipe. A obrigatoriedade estabelecida no Código Florestal, de manter reserva legal correspondente a 80% do tamanho do imóvel, podendo desmatar e produzir nos demais 20%, continuará valendo para quem não derrubou a mata ou para quem adquirir propriedade nova. “O dano ambiental já ocorreu, a área já está desmatada. Esse é o fato. Permitir que a recuperação nas áreas de uso intensivo seja de 50% é uma forma de diminuir a pressão por novos desmatamentos”, disse ao Estado o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, um dos defensores da idéia. Embora a medida funcione como uma anistia, o secretário não aceita essa definição. Para ele, trata-se de uma medida excepcional, destinada a resolver um problema urgente. No final de janeiro, Capobianco divulgou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) segundo os quais em novembro e dezembro houve aumento de desmatamento na Amazônia. “Situação excepcional” O secretário admite que haverá tratamento diferenciado para quem desmatou e para quem preservou a floresta. “Há áreas desmatadas, que são classificadas de uso intensivo, tanto por pastagens quanto por agricultura. O que se discute é a possibilidade de uso maior de parte da propriedade, hoje fixada em 20%. Nesse caso em estudo, poderá chegar a 50%. Mas essa é uma situação excepcional.” Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a medida a ser tomada pelo governo é fundamental para enfrentar o desmatamento em definitivo. “A alternativa é uma forma de levar a paz ao campo e, enfim, resolver o problema do desmatamento na Amazônia”, disse. “O proprietário de terras se sentirá incentivado a não fazer novos desmatamentos, pois contará com área suficiente para desenvolver suas atividades econômicas.” O raciocínio do governo é de que a anistia funcionará, na prática, como uma punição, enquadrando quem desmatou fora do critério de preservação de 80%, e hoje trabalha sem cobertura vegetal nenhuma, pois o obrigará a repor até 50% da mata destruída. Entre o zero de floresta e a recuperação de 50% das matas, o governo considera que haverá um ganho considerável, mesmo que, para isso, tenha de abrir exceções. De acordo com dados oficiais, dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, cerca de 730 mil quilômetros quadrados - 73 milhões de hectares - já foram derrubados. O governo não tem números exatos sobre o tamanho do desmatamento ilegal, mas calcula-se que, do total de floresta derrubada, pelo menos 80% disso está nessa categoria, ou seja, cerca de 580 mil quilômetros quadrados. Levando-se em conta a exigência de que a recuperação das áreas degradadas chegue aos 50% do tamanho da propriedade, a anistia poderá alcançar 220 mil quilômetros quadrados de desmatamentos. Benefício e impunidade Entre especialistas, há dúvidas quanto à eficácia da medida que o governo estuda tomar. “Se a decisão não vier acompanhada de outras medidas, como o controle do crédito e a punição para os que agem na clandestinidade, não resolverá nada”, diz Adalberto Veríssimo, diretor e pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Para ele, a perspectiva de anistia para quem desmatou é ruim do ponto de vista da iniciativa do governo. “O debate é salutar, mas a anistia não”, afirmou. “Os desmatadores ilegais sempre agiram pensando que um dia seriam beneficiados com ela.” Segundo Capobianco, a intenção do governo é concluir os estudos para o projeto o mais rapidamente possível, talvez ainda neste semestre. “Técnicos dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente têm feito reuniões seguidas. Quando concluírem os estudos, eles serão entregues aos ministros”, informou Capobianco. Em seguida, o projeto será encaminhado à Casa Civil. Compensação O secretário-executivo do Meio Ambiente disse ainda que a recuperação da área degradada não terá de ocorrer, necessariamente, na propriedade de quem desmatou. “Ele poderá comprar uma área correspondente ao que falta para chegar a 50% do tamanho de sua propriedade e torná-la reserva legal. Poderá também adquirir áreas em florestas nacionais ou áreas de reservas federais, estaduais ou municipais e repassá-las para o ente federativo correspondente”, afirma. Ele reconhece que o assunto é polêmico e que o governo tem de agir com cuidado. “Não vamos abrir as porteiras. Cada caso é um caso e será analisado assim. É preciso ver se os documentos do proprietário são legais, se não há grilagem.” O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exigirá dos proprietários a origem dos documentos, se foram adquiridos de forma “mansa e pacífica”, ou seja, se o proprietário não recorreu à violência. “É preciso entender que muitas pessoas estão nas áreas há muito tempo, que há desmates antigos, que é ali que criaram famílias e é dali que tiram seu sustento. O governo não quer prejudicar ninguém. Quer é resolver esse problema de uma vez por todas”, afirma Capobianco. Para ele, a forma mais objetiva de o proprietário mostrar que tem boas intenções é procurar o Incra para fazer o recadastramento. Os que não procurarem o instituto estarão, segundo ele, admitindo que vivem em situação irregular. Manobra beneficiaria três estados A proposta do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), em tramitação no Senado, retira da Amazônia Legal os Estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. Com a mudança, as propriedades rurais dos três Estados não teriam de cumprir o limite de 80% de reserva legal. Também fazem parte da Amazônia Legal os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará. A Amazônia Legal, conceito criado em 1953, tem cerca de 5,2 milhões de km2, perto de 61% do território brasileiro. Entre 1970 e 1996, sua população cresceu cerca de 130%. Ao apresentar o projeto, o senador Jonas Pinheiro deixou claro que seu objetivo é favorecer Mato Grosso. Ele lembrou que a criação de Mato Grosso do Sul, em 1977, representou perda para a economia de MT. A título de compensação, o governo integrou todo o território de MT à Amazônia Legal, pois se beneficiaria dos incentivos fiscais concedidos à região. Mas, para Pinheiro, MT foi prejudicado, porque grande parte de sua cobertura vegetal, onde predominaria o cerrado, nada tem a ver com o bioma da Amazônia. (O Estado de SP, 10/2) | |
Um mundo melhor é possível.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Está cada vez mais próximo o dia em que as sacolas plásticas serão substituídas por embalagens retornáveis e materiais mais resistentes. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab sancionou a lei que obriga todo o comercio a fazer a troca, a partir de 2012. Exatamente o que ficou acordado pela Câmara Municipal de São Paulo, no último dia 17.
Além de proibir a sacola comum para todo o comércio paulista e não só para os supermercados, o Projeto de Lei (PL) também pedirá aos fabricantes e distribuidores para que não divulguem, nas novas sacolas descartáveis, rótulos que mencionem composições biodegradáveis, mas apenas informativos detalhando as dimensões (40cm x 40cm) com os dizeres: “poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis". Ao contrário das sacolas retornáveis, as descartáveis não deverão ser cobradas. Ou seja, o consumidor não saberá que está usando uma sacola biodegradável.
Durante a votação, os parlamentares que apoiaram o fim das sacolas plásticas descartáveis (foram 35 votos favoráveis contra cinco) afirmam que elas impermeabilizam o solo, poluem o meio ambiente, contribuem para o aumento das enchentes em São Paulo e são responsáveis pela morte de muitos animais marinhos (que comem o plástico). Já os que votaram contra, argumentam que é preciso fazer uma legislação mais ampla, que contemple inclusive uma solução para o problema das garrafas PET e de materiais poluentes. Eles alegaram também que muitas donas de casa e pessoas de baixa renda utilizam as sacolas distribuídas pelos supermercados para embalar o lixo doméstico e que haverá desemprego nas empresas que produzem o material, além de obrigar essas famílias a comprar sacos plásticos de lixo, muito mais caros e que poluem da mesma forma.
A decisão final agora vai depender da Justiça, já que os vereadores Aurélio Miguel (PR) e Francisco Chagas (PT) reclamaram que o Regimento Interno não foi respeitado e que pretendem ingressar com uma ação de inconstitucionalidade para impedir que a lei entre em vigor, assim como foi feito na cidade de Guarulhos, onde recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo alegou que a medida era inconstitucional.
Mas não é de hoje que a suspensão das sacolas plásticas convencionais vem sendo discutida. Na semana passada, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) liderou o Protocolo de Intenções, assinado pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, no último dia 9.
O acordo voluntário, que já foi sugerido em outras cidades, pedia para que os supermercados deixassem de fornecer sacolas gratuitas para os clientes e passem a oferecer sacolas retornáveis, carrinhos de feira e caixas de papelão para o transporte das compras, por exemplo. Lembrando que se o consumidor optasse pela sacola descartável teria que pagar pela nova versão biodegradável, feita de amido de milho e outros componentes naturais, o valor de R$ 0,20 em média. Detalhe: ela é vendida pelo fabricante por R$ 0,03.
O PL será implementado até 31 
de dezembro deste ano e seu descumprimento implicará em multa de R$ 50,00 a R$ 50 milhões ou suspensão da licença comercial. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Eu quero VLT em Salvador
Salvador passará por um momento histórico de mobilidade urbana na av. Paralela quando, no próximo mês, o Governo do Estado da Bahia escolherá entre dois modelos de transporte urbano de massa: o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que representa a modernidade e a eficiência, e o BRT, sigla em inglês criada para dar um ar diferente ao corredor de ônibus que ainda existe na cidade, que representa a manutenção de um modelo de transporte baseado em ônibus já ultrapassado e saturado.
O VLT é capaz de transportar até 750 passageiros por veículo de modo seguro, rápido (velocidade de 70km/h), confortável, utilizando energia limpa, com câmeras de segurança em todos os lugares - o que leva à menor probabilidade de assalto, conservando o verde da av. Paralela – com a instalação dos trilhos sobre a grama, com pontualidade - pois será mais automatizado, e integrado ao futuro metrô de Salvador.
Enquanto isso, o BRT transportaria somente 160 passageiros por ônibus, lento (até 30km/h), poluidor - necessita queimar milhares de litros de óleo diesel diariamente prejudicando o meio ambiente e elevando o calor em nossa cidade, e necessitaria reduzir o canteiro central da av. Paralela construindo com asfalto mais duas pistas. Sem falar na insegurança dos constantes assaltos a ônibus - gravíssimo problema que assusta quem utiliza o ônibus e que, certamente, será um fator contra a decisão da classe média de deixar o carro em casa e passar a utilizar o transporte de massa. Com o BRT, sistema patrocinado pelos empresários de ônibus, a cidade continuaria refém dos constantes aumentos do valor da passagem de ônibus e das interrupções das vias de acessos para protestos.
Centenas de cidades no mundo testaram e aprovaram o VLT, sobretudo as cidades européias e até mesmo no Nordeste do Brasil como Fortaleza, Juazeiro do Norte e Crato no Ceará, Recife e Maceió. São cidades que apostam no transporte público de qualidade para seus cidadãos.
O BRT, cada vez mais ultrapassado, ainda é utilizado em cidades de países subdesenvolvidos, como Bogotá, na Colômbia e Cidade do Cabo, na África do Sul. Para difundir o BRT o Sindicato dos Empresários de Ônibus de Salvador financiou a ida de vários jornalistas a Bogotá com tudo pago, isso demonstra o investimento que tem sido feito na mídia baiana pelo BRT.
A definição pelo VLT é apenas um começo para o estabelecimento de um novo modelo de transporte que alcançará as cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari, enquanto que o BRT chegaria apenas ao aeroporto de Salvador. O investimento inicial no VLT é maior, mas o custo de manutenção mensal é menor – o que poderá tornar o valor da passagem mais barata. Os benefícios do VLT são infinitamente superiores ao BRT.
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A cidade de Natal também adotará o VLT
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| A cidade de Natal implantará o VLT |
O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal defenderam ontem (17) no Ministério do Esporte novos projetos de mobilidade urbana para a capital potiguar, uma das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.
Os projetos envolvem recursos da ordem de R$ 150 milhões para a reestruturação de corredores de transportes públicos e mais R$ 130 milhões para a primeira fase de implantação da infraestrutura de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o bairro da Ribeira, em Natal, a Extremoz, município da região metropolitana. Os recursos pleiteados são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, do governo federal.
De acordo com a prefeita Micarla de Sousa, o projeto básico apresentado em Brasília deve ser aprovado até julho, quando deve começar a elaboração dos projetos executivos. “Esperamos que a resposta positiva seja dada em até dois meses.”
Operacionalidade
A proposta da infraestrutura a ser implantada vai melhorar a operacionalidade do sistema de transporte público da cidade nos aspectos de segurança, acessibilidade, rapidez nos deslocamentos. A prioridade é dada aos usuários do transporte coletivo, permitindo a integração da rede urbana e, no futuro, da rede metropolitana nos aspectos físicos e tarifários.
O projeto consiste na implantação de 31 km de corredores exclusivos e semi-exclusivos, dotados de uma sinalização horizontal e vertical, reformulação de abrigos de passageiros, recapeamento asfáltico e concretagem nas áreas de frenagem e corredores exclusivos, bem como acessibilidade universal nos passeios.
A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elizabeth The, estima que os projetos beneficiem até 500 mil pessoas.
O Instituto dos Arquitetos do Brasil na Bahia critica o BRT criticou a escolha do Bus Rapid Transit (BRT), sistema de ônibus expresso, como saída para desafogar o trânsito na capital baiana e promover melhorias viárias para a Copa do Mundo de 2014. Em documento divulgado nesta terça-feira (12), durante o Seminário de Acompanhamento das Ações para Realização da Copa 2014, no Hotel Othon Palace, a entidade considera que as obras para o evento devem ser pautadas em planejamento de médio e longo prazo “para evitar que não se invista recursos públicos em obras inadequadas”. De acordo com o IAB, um exemplo de recursos mal aplicados seria a escolha do BRT para ser implantado, por exemplo, na Avenida Paralela, quando, conforme a entidade, há quase uma unanimidade entre os especialistas em mobilidade urbana de que esta é considerada a pior opção. “A realização da Copa não pode atropelar a cidadania para atender pressões de interesses corporativos que, literalmente, desperdiçarão recursos públicos”, dispara a instituição.
Outra crítica do IAB é com relação à falta de informações detalhadas sobre os valores dos investimentos que serão feitos nos projetos de mobilidade em 10 das 12 cidades-sede. “À exceção do Rio e de Recife, não existem planos urbanísticos para canalizar os investimentos para o evento”, diz o documento. Neste sentido, também é criticado o modelo de envio dos projetos em prol do fluxo viário através de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), conforme proposto pelo governo estadual. Para os arquitetos, não há participação da sociedade civil na discussão dos projetos. Para o instituto, a modalidade “não garante a participação da população no processo de escolha”, portanto, não é democrática.
Porque nos movimentarmos agora:
Os projetos envolvem recursos da ordem de R$ 150 milhões para a reestruturação de corredores de transportes públicos e mais R$ 130 milhões para a primeira fase de implantação da infraestrutura de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o bairro da Ribeira, em Natal, a Extremoz, município da região metropolitana. Os recursos pleiteados são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, do governo federal.
De acordo com a prefeita Micarla de Sousa, o projeto básico apresentado em Brasília deve ser aprovado até julho, quando deve começar a elaboração dos projetos executivos. “Esperamos que a resposta positiva seja dada em até dois meses.”
Operacionalidade
A proposta da infraestrutura a ser implantada vai melhorar a operacionalidade do sistema de transporte público da cidade nos aspectos de segurança, acessibilidade, rapidez nos deslocamentos. A prioridade é dada aos usuários do transporte coletivo, permitindo a integração da rede urbana e, no futuro, da rede metropolitana nos aspectos físicos e tarifários.
O projeto consiste na implantação de 31 km de corredores exclusivos e semi-exclusivos, dotados de uma sinalização horizontal e vertical, reformulação de abrigos de passageiros, recapeamento asfáltico e concretagem nas áreas de frenagem e corredores exclusivos, bem como acessibilidade universal nos passeios.
A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elizabeth The, estima que os projetos beneficiem até 500 mil pessoas.
O Instituto dos Arquitetos do Brasil na Bahia critica o BRT criticou a escolha do Bus Rapid Transit (BRT), sistema de ônibus expresso, como saída para desafogar o trânsito na capital baiana e promover melhorias viárias para a Copa do Mundo de 2014. Em documento divulgado nesta terça-feira (12), durante o Seminário de Acompanhamento das Ações para Realização da Copa 2014, no Hotel Othon Palace, a entidade considera que as obras para o evento devem ser pautadas em planejamento de médio e longo prazo “para evitar que não se invista recursos públicos em obras inadequadas”. De acordo com o IAB, um exemplo de recursos mal aplicados seria a escolha do BRT para ser implantado, por exemplo, na Avenida Paralela, quando, conforme a entidade, há quase uma unanimidade entre os especialistas em mobilidade urbana de que esta é considerada a pior opção. “A realização da Copa não pode atropelar a cidadania para atender pressões de interesses corporativos que, literalmente, desperdiçarão recursos públicos”, dispara a instituição.
Outra crítica do IAB é com relação à falta de informações detalhadas sobre os valores dos investimentos que serão feitos nos projetos de mobilidade em 10 das 12 cidades-sede. “À exceção do Rio e de Recife, não existem planos urbanísticos para canalizar os investimentos para o evento”, diz o documento. Neste sentido, também é criticado o modelo de envio dos projetos em prol do fluxo viário através de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), conforme proposto pelo governo estadual. Para os arquitetos, não há participação da sociedade civil na discussão dos projetos. Para o instituto, a modalidade “não garante a participação da população no processo de escolha”, portanto, não é democrática.
O BRT de Bogotá não deve ser modelo para Salvador
O BRT de Bogotá na Colômbia é a grande estrela da mobilidade urbana de corredor de ônibus em Salvador proposto pela prefeitura e apoiado pelos empresários de ônibus. Mas não se engane, o sistema é bruto!
Estações e ônibus superlotados, filas e longa espera nas estações, o não cumprimento de horários e os frequentes acidentes são alguns dos problemas comuns do modelo que querem para Salvador. Veja imagens do BRT de Bogotá:
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| Superlotação nas estações e ônibus |
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| Protestos frequentes devido a deficiência do sistema |
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